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Uma em cada cinco mulheres, no Brasil, já foi vítima de violência sexual durante a infância ou adolescência, aponta um estudo inédito divulgado pela revista científica The Lancet na última terça, dia 12 de maio. Já entre os homens, um em cada oito, com 20 anos ou mais, dizem que passaram pela mesma situação. O levantamento traz informações de 1990 a 2023 e contempla 204 países.
Coincidentemente, a publicação do estudo acontece próximo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). Nesta mesma data, em 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, abusada sexualmente e morta por um grupo de jovens de classe média alta, em Vitória (ES). Um caso de grande repercussão à época.
“Infelizmente, na maioria dos casos, os agressores são pessoas próximas, que deveriam proteger as crianças, e em ambientes que são considerados seguros, como a própria casa ou a escola”, diz Janaina Lima (PP), suplente da Câmara de Vereadores de São Paulo e autora do Projeto de Lei que instituiu na capital paulista, em 2018, o Plano Municipal pela Primeira Infância.
É justamente o que aponta outro estudo, o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento mostra que as vítimas de abuso sexual são basicamente meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%), que são estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%), dentro de suas próprias residências (61,7%).
Para combater esse tipo de violência, é preciso que os agressores sejam denunciados. No entanto, há estimativas de que isso ocorra em apenas 10% dos casos. “Precisamos conscientizar as pessoas de que, além de tentar prevenir ao máximo que isso aconteça e oferecer todo apoio às vítimas, a denúncia é fundamental para combater o abuso sexual contra crianças”, reforça Janaina.
Um dos meios de denúncia é o Disque 100, um canal de comunicação da sociedade com o poder público, que funciona diariamente, das 8h às 22h, inclusive fins de semana e feriados. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas, no prazo de até 24h, aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização.
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EMILLY SANTOS DE ANDRADE
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