MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital fluminense um pedido para que adotem recomendações urgentes de enfrentamento à onda de calor dos últimos dias.

O ofício assinado na noite de sexta-feira (26) trata de “adoção de providências urgentes, coordenadas e intersetoriais de proteção dos grupos vulnerabilizados diante de cenários de calor extremo”.

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O documento foi enviado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e secretários, como os da pasta da Saúde, tanto na esfera municipal quanto estadual.

O ofício aponta que as elevadas temperaturas configuram cenário de risco à saúde e à integridade física da população, “especialmente dos grupos em maior vulnerabilidade social e clínica”.

Entre os impactos à saúde, os órgãos citam “desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade”.

MPF e as Defensorias destacam que os efeitos do calor extremo são sentidos de forma desigual, “afetando desproporcionalmente populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social”.

Onda de calor

Desde a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. No nível 3, há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C), com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias seguidos.

No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para este sábado (27), a previsão do Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura do Rio de Janeiro, é temperatura máxima em 38°C.

No domingo (28) deve chegar a 40°C. Alívio com chuva só a partir de segunda-feira (29), mas ainda com temperatura perto de 40°C.

O calor excessivo tem levado centenas de pessoas às unidades de saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, a rede de urgência registrou média de 450 atendimentos por dia.

Os casos mais comuns possivelmente relacionados ao calor são tontura, fraqueza e desmaios, além de queimaduras solares.

No âmbito estadual, o governo alertou todos os 92 municípios para os perigos do calor excessivo.

O tempo quente dá as caras também em grande parte do Brasil. A explicação está em um bloqueio atmosférico. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para onda de calor que atinge partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Grupos vulneráveis

No ofício enviado ao estado e a prefeitura do Rio, o MPF e a Defensoria apontam os seguintes grupos de risco:

• crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros;
• idosos acima de 65 anos;
• gestantes e lactantes;
• pessoas de doenças crônicas e com deficiência;
• trabalhadores ao ar livre e desportistas;
• indivíduos com restrição de mobilidade e acamados;
• população em situação de rua.

População de rua

Especificamente sobre população em situação de rua, o comunicado cita que um protocolo municipal reconhece que a condição clínica é agravada pela vulnerabilidade social, uma vez que:

• estão mais expostas ao calor extremo devido ao menor acesso a ambientes refrigerados e à proteção solar;
• sujeitas a elevada carga de morbidade por diversas condições clínicas determinadas socialmente;
• menor acesso a água potável e resfriada, bem como a alimentos adequados.

O MPF, DPU e DPRJ lembram que o próprio protocolo municipal orienta medidas como:

1. ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde;
2. designação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração, com divulgação à população;
3. ampliação da oferta de estações de hidratação ou distribuição de água nos
4. locais de acolhimento das populações mais vulneráveis;
5. possibilidade de ampliação dos horários de funcionamento dos locais
6. públicos com ar-condicionado, refrigeração ou áreas sombreadas.

Recomendação e prazo

Entre as recomendações ao estado estão o preparo do Corpo de Bombeiros para o resgate de pessoas e garantia da disponibilidade de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.

O MPF e as Defensorias cobram que município e estado informem, dentro de 24 horas, medidas concretas deflagradas, com “indicação precisa” de:

• pontos de resfriamento ativados, com endereços e horários de funcionamento;
• locais e horários de distribuição de água e hidratação;
• unidades de saúde atuando como centros de hidratação;
• fluxos de atendimento e encaminhamento ativados;
• operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo, e obviamente seguirá o protocolo publicado”. 

“A recomendação para todo o estado deve ser avaliada por cada cidade, não cabendo à Secretaria Municipal de Saúde do Rio comentar”, completa a nota. 

A Agência Brasil pediu posicionamento ao governo do estado e está aberta a manifestações.