quarta-feira, 18 novembro, 2026
Jornal A Voz de Campos
  • Home
  • Categorias
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Política
    • Esportes
    • Economia
    • Educação
    • Saúde
    • Polícia
    • Últimas Notícias
  • Tecnologia
    chatgpt-terapeuta?-ceo-alerta-que-nao-ha-sigilo-legal-em-conversas-intimas-•-tecnoblog

    ChatGPT terapeuta? CEO alerta que não há sigilo legal em conversas íntimas • Tecnoblog

    microsoft-testa-rostinho-amigavel-no-copilot-•-tecnoblog

    Microsoft testa rostinho amigável no Copilot • Tecnoblog

    tv-samsung-q65d-de-65″-e-outras-tvs-em-promocao-para-o-dia-dos-pais-•-tecnoblog

    TV Samsung Q65D de 65″ e outras TVs em promoção para o Dia dos Pais • Tecnoblog

    saudades-do-windows-xp?-desenvolvedor-recria-sistema-no-navegador-•-tecnoblog

    Saudades do Windows XP? Desenvolvedor recria sistema no navegador • Tecnoblog

    dia-dos-pais:-moto-g75-e-mais-celulares-ate-r$-1.500-com-256-gb-para-presentear-•-tecnoblog

    Dia dos Pais: Moto G75 e mais celulares até R$ 1.500 com 256 GB para presentear • Tecnoblog

    microsoft-comeca-a-liberar-suporte-estendido-para-o-windows-10-•-tecnoblog

    Microsoft começa a liberar suporte estendido para o Windows 10 • Tecnoblog

  • Entretenimento
    Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

    Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

    GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

    GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

    ‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

    ‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

    Nicolas Cage enfrenta próprio filho em ‘O Senhor das Armas 2’; veja o que esperar

    Nicolas Cage enfrenta próprio filho em ‘O Senhor das Armas 2’; veja o que esperar

    ‘Bruna Surfistinha 2’ ganha primeira cena e cartaz inédito; veja quando estreia

    ‘Bruna Surfistinha 2’ ganha primeira cena e cartaz inédito; veja quando estreia

    Rei Charles III dá as boas-vindas a Robert Pattinson como novo James Bond

    Rei Charles III dá as boas-vindas a Robert Pattinson como novo James Bond

  • A Voz de Campos
    • Programas
    • Entrevistas
    • Caiu na Rede
    • Nos Bastidores da Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Categorias
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Política
    • Esportes
    • Economia
    • Educação
    • Saúde
    • Polícia
    • Últimas Notícias
  • Tecnologia
    chatgpt-terapeuta?-ceo-alerta-que-nao-ha-sigilo-legal-em-conversas-intimas-•-tecnoblog

    ChatGPT terapeuta? CEO alerta que não há sigilo legal em conversas íntimas • Tecnoblog

    microsoft-testa-rostinho-amigavel-no-copilot-•-tecnoblog

    Microsoft testa rostinho amigável no Copilot • Tecnoblog

    tv-samsung-q65d-de-65″-e-outras-tvs-em-promocao-para-o-dia-dos-pais-•-tecnoblog

    TV Samsung Q65D de 65″ e outras TVs em promoção para o Dia dos Pais • Tecnoblog

    saudades-do-windows-xp?-desenvolvedor-recria-sistema-no-navegador-•-tecnoblog

    Saudades do Windows XP? Desenvolvedor recria sistema no navegador • Tecnoblog

    dia-dos-pais:-moto-g75-e-mais-celulares-ate-r$-1.500-com-256-gb-para-presentear-•-tecnoblog

    Dia dos Pais: Moto G75 e mais celulares até R$ 1.500 com 256 GB para presentear • Tecnoblog

    microsoft-comeca-a-liberar-suporte-estendido-para-o-windows-10-•-tecnoblog

    Microsoft começa a liberar suporte estendido para o Windows 10 • Tecnoblog

  • Entretenimento
    Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

    Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

    GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

    GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

    ‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

    ‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

    Nicolas Cage enfrenta próprio filho em ‘O Senhor das Armas 2’; veja o que esperar

    Nicolas Cage enfrenta próprio filho em ‘O Senhor das Armas 2’; veja o que esperar

    ‘Bruna Surfistinha 2’ ganha primeira cena e cartaz inédito; veja quando estreia

    ‘Bruna Surfistinha 2’ ganha primeira cena e cartaz inédito; veja quando estreia

    Rei Charles III dá as boas-vindas a Robert Pattinson como novo James Bond

    Rei Charles III dá as boas-vindas a Robert Pattinson como novo James Bond

  • A Voz de Campos
    • Programas
    • Entrevistas
    • Caiu na Rede
    • Nos Bastidores da Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Jornal A Voz de Campos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home News Economia

Receita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira

13 de novembro de 2026
in Economia
Receita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira
Compartilhar on FacebookCompartilhar on TwitterCompartilhar on Whatsapp

Logo Agência Brasil

As dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com vencimento até esta sexta-feira (13) serão perdoadas automaticamente pela Receita Federal, informou o órgão. O procedimento não exige pedido do contribuinte.

Para manter o benefício, porém, quem continuar enquadrado como MEI deverá pagar em dia os boletos mensais do DAS entre janeiro e junho de 2027. A remissão foi estabelecida pela Lei Complementar 238/2026, que perdoou as dívidas dos microemprendedores e aumentou o teto da categoria.

Notícias relacionadas:

  • Perdão das dívidas de MEIs é medida fiscal “necessária”, diz ministro.
  • Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs.

A lei começará a valer em 1º de janeiro de 2027. Até 31 de dezembro deste ano, as dívidas e os parcelamentos continuam ativos.

O que será perdoado?

O benefício abrange a parte da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluída no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI), desde que o vencimento tenha ocorrido até 13 de outubro de 2026. Em geral, isso corresponde às contribuições referentes aos meses até agosto de 2026.

O perdão inclui juros e multas, mas não elimina todos os valores cobrados no boleto.

A Receita alerta que continuam devidos o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Esses tributos fazem parte do DAS, mas não estão incluídos no perdão porque o ICMS é administrado pelos estados; e o ISS, pelos municípios.

O MEI deve pedir?

Não. A Receita Federal fará o cancelamento de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem necessidade de requerimento do MEI.

A regra também vale para dívidas que já estejam parceladas ou em cobrança.

No caso dos parcelamentos:

  • Se incluírem apenas contribuições previdenciárias abrangidas pelo perdão, serão encerrados automaticamente;
  • Se reunirem também débitos de ICMS, ISS ou outras obrigações, serão recalculados pela Receita;
  • Valores já pagos não serão devolvidos.

Como manter o benefício?

Quem permanecer como MEI deverá pagar em dia os DAS de janeiro a junho de 2027.

Se deixar de cumprir essa condição, o perdão será cancelado e as dívidas voltarão a ser cobradas.

A exigência não se aplica a quem já encerrou o registro de MEI ou deixou de se enquadrar nessa categoria.

O contribuinte que estiver discutindo essas dívidas na Justiça precisará desistir da ação e apresentar requerimento para conseguir o cancelamento dos débitos.

Declaração obrigatória

Mesmo com o perdão das contribuições, continua sendo obrigatória a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei), inclusive de anos anteriores.

As contribuições previdenciárias declaradas referentes aos meses abrangidos pela remissão não serão cobradas.

Aposentadoria e consulta

A Receita Federal informou que enviará ao INSS a relação das dívidas perdoadas. Com essas informações, o instituto poderá analisar a contagem dos meses correspondentes como tempo de contribuição para fins previdenciários.

O MEI pode consultar sua situação fiscal pelos seguintes canais:

  • Portal e-CAC: consulta de débitos administrados pela Receita Federal;
  • Portal Regularize: consulta de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Anterior Post

Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

Proximo Post

Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

Pyettro Souza

Pyettro Souza

Repórter, apresentador e colunista. Todas as quintas, às 18h, no Jornal A Voz de Campos. Todas as sextas, às 16:30, no Zoom Aurora.

RelacionadaPostagens

Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina
Economia

Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

17 de novembro de 2026
Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais
Economia

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

17 de novembro de 2026
Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação
Economia

Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação

17 de novembro de 2026
Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025
Economia

Dólar sobe para R$ 5,77 e fecha no maior valor desde abril de 2025

16 de novembro de 2026
Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões
Economia

Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões

16 de novembro de 2026
Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI
Economia

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

16 de novembro de 2026
Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência
Economia

Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

15 de novembro de 2026
Lula busca investimentos da Ásia para exploração de minerais críticos
Economia

Lula busca investimentos da Ásia para exploração de minerais críticos

15 de novembro de 2026
Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição
Economia

Lula cita herói anticolonial das Filipinas ao comentar sua reeleição

14 de novembro de 2026
Leia mais
Proximo Post
Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

Anac orienta passageiros a consultar aéreas sobre voos para os EUA

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Vereador Sub Jackson Vereador Sub Jackson Vereador Sub Jackson

Nos Bastidores da Câmara

O Jornal A Voz de Campos traz, semanalmente, as principais notícias da política regional, prestação de serviço, as polêmicas do "Caiu na Rede" e as entrevistas dos "Bastidores da Câmara".

APRESENTAÇÃO: Pyettro Souza e Vanessa Nascimento

BAIXE O NOSSO APLICATIVO:
redeauroraplay.com.br
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy42MjYzMTMyQjA0QURCN0JF
O Jornal A Voz de Campos traz, semanalmente, as principais notícias da política regional, prestação de serviço, as polêmicas do "Caiu na Rede" e as entrevistas dos "Bastidores da Câmara".

APRESENTAÇÃO: Pyettro Souza e Felipe Machado

ACESSE O NOSSO CANAL DO WHATSAPP:
https://whatsapp.com/channel/0029VbB1dFgDjiOeUHXAny00
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy5CNTcxMDQ0NThBNzMxODYz
O Jornal A Voz de Campos traz, semanalmente, as principais notícias da política regional, prestação de serviço, as polêmicas do "Caiu na Rede" e as entrevistas dos "Bastidores da Câmara".

APRESENTAÇÃO: Pyettro Souza e Felipe Machado

ACESSE O NOSSO CANAL DO WHATSAPP:
https://whatsapp.com/channel/0029VbB1dFgDjiOeUHXAny00
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy4xM0YyM0RDNDE4REQ1NDA0
O Jornal A Voz de Campos traz, semanalmente, as principais notícias da política regional, prestação de serviço, as polêmicas do "Caiu na Rede" e as entrevistas dos "Bastidores da Câmara".

APRESENTAÇÃO: Pyettro Souza e Felipe Machado

ACESSE O NOSSO CANAL DO WHATSAPP:
https://whatsapp.com/channel/0029VbB1dFgDjiOeUHXAny00
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy5ERkUyQTM0MzEwQjZCMTY5
O Jornal A Voz de Campos vai ao ar todas as quintas, às 18h.
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy5CNTZFOTNGQzZEODg1RUQx
O Jornal A Voz de Campos vai ao ar todas as quintas, às 18h.
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy4wRjhFM0MxMTU1MEUzQ0VB
O Jornal A Voz de Campos vai ao ar todas as quintas, às 18h.
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy41OURENDc2NEM1MDI5Mjky
O Jornal A Voz de Campos vai ao ar todas as quintas, às 18h.
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy42QzdBMzlBQzQzRjQ0QkQy
O Jornal A Voz de Campos vai ao ar todas as quintas, às 18h.
YouTube Video UExzeGxhdWJta0tERVk5dG9PWjBGTnVsWG1yNGV1ZU1zTy4zMUEyMkQwOTk0NTg4MDgw
Load More... Subscribe
  • Tendências
  • Comentários
  • Mais recente
Jornal A Voz de Campos encerra 2025 com edição histórica

Jornal A Voz de Campos encerra 2025 com edição histórica

7 de dezembro de 2025
sao-joao-da-barra-comeca-vacinacao-contra-a-dengue

São João da Barra começa vacinação contra a dengue

2 de junho de 2025
Rapper Hungria recebe alta de hospital em Brasília

Rapper Hungria recebe alta de hospital em Brasília

5 de outubro de 2025
guarda-municipal-monta-esquema-especial-para-visita-de-lula-e-interdita-ruas-em-campos;-veja-quais-foram

Guarda Municipal monta esquema especial para visita de Lula e interdita ruas em Campos; veja quais foram

14 de abril de 2025

Hello world!

1
o-maior-perigo-dos-‘influencers’-de-saude

O maior perigo dos ‘influencers’ de saúde

1
openai-permanecera-sob-controle-sem-fins-lucrativos-e-avancara-com-conversao-para-fins-lucrativos

OpenAI permanecerá sob controle sem fins lucrativos e avançará com conversão para fins lucrativos

1
copa-do-mundo-feminina-2027:-fifa-confirma-sedes-do-mundial-no-brasil

Copa do Mundo feminina 2027: Fifa confirma sedes do Mundial no Brasil

1
Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

18 de novembro de 2026
GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

18 de novembro de 2026
‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

17 de novembro de 2026
Drº Serginho anuncia Alok, Gusttavo Lima e Jorge & Mateus em Cabo Frio

Drº Serginho anuncia Alok, Gusttavo Lima e Jorge & Mateus em Cabo Frio

17 de novembro de 2026

Recente News

Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

Férias, folgas e ameaças de demissão marcam lançamento mundial de GTA VI

18 de novembro de 2026
GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

GTA VI: tudo sobre o jogo mais aguardado, que já movimenta bilhões antes mesmo do lançamento

18 de novembro de 2026
‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

17 de novembro de 2026
Drº Serginho anuncia Alok, Gusttavo Lima e Jorge & Mateus em Cabo Frio

Drº Serginho anuncia Alok, Gusttavo Lima e Jorge & Mateus em Cabo Frio

17 de novembro de 2026

Siga-nos nas redes sociais

Jornal A Voz de Campos 2025 © by Rede Aurora de Comunicação

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Categorias
    • A Voz de Campos
    • Destaque
    • Política
    • Esportes
    • Economia
    • Educação
    • Saúde
    • Polícia
    • Últimas Notícias
  • Tecnologia
  • Entretenimento
  • A Voz de Campos
    • Programas
    • Entrevistas
    • Caiu na Rede
    • Nos Bastidores da Câmara

Jornal A Voz de Campos 2025 © by Rede Aurora de Comunicação

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist