A 29ª Vara Cível de São Paulo determinou a proibição da veiculação de trechos do vídeo da música “Oi, Tudo Bem?”, da dupla Zé Neto e Cristiano. A decisão atende a pedido da influenciadora Karolina Trainotti, que aparece em material de divulgação da obra. O conteúdo faz referência a diálogos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com mulheres, obtidos por meio de quebra de sigilo de aparelho celular.
A juíza Daniela Dejuste de Paula estabeleceu que os responsáveis pela música devem interromper a utilização de imagens, dados ou elementos que identifiquem a autora da ação. O texto da decisão menciona a preservação de direitos de personalidade e a ausência de consentimento para a reprodução de registros da vida pessoal. A magistrada citou o perigo de dano em razão da velocidade de propagação de conteúdos em ambiente de rede.
“A fim de que sejam preservados os direitos de personalidade da autora e que a divulgação de sua imagem privada não seja reproduzida sem consentimento aliado ao fato de se tratar de conteúdo de ampla difusão em ambiente digital de alta propagação, verifico a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano necessários à concessão da tutela de urgência”, diz a decisão.
“Isto posto, defiro o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que os requeridos se abstenham de utilizar, veicular, reproduzir ou divulgar, sem consentimento, imagens, dados pessoais ou quaisquer elementos que permitam a identificação da autora, especialmente no contexto de promoção da música”, complementa.
A letra da composição descreve o envio de mensagens simultâneas para diferentes pessoas. O vídeo de promoção utilizava registros de Vorcaro, Martha Graeff e Karolina Trainotti para ilustrar os versos. A defesa de Trainotti sustenta que a peça expõe a cliente em contexto de vida pessoal e solicita o pagamento de indenização. O nome da influenciadora consta em registros sobre o recebimento de imóvel do dono do Master.
Pronunciamento da dupla
Em vídeo publicado nas redes sociais, Zé Neto afirma que a decisão tem como objetivo calar a dupla. “Estão querendo nos calar, mas a música é boa”, disse.
O lançamento da música “Oi, Tudo Bem?” está previsto para o próximo dia 9. “A gente vai lançar essa música no dia 9 de abril, e já está dando o que falar. Eu nem sei se a gente lança ou não. Estou até meio com medo”, afirmou Zé Neto.
O artista afirmou que a música está sendo associada “a determinado assunto”, que quando ele viu as notícias sobre a proibição pensou que era uma brincadeira de 1º de abril, e que como o processo está em segredo de justiça ele não poderia dar mais detalhes aos fãs sobre o caso. No vídeo, ele aparece folheando uma cópia do processo enviado por seu advogado.
*Com informações do Estadão Conteúdo
