A comerciante Eliana Moreira Albernaz da Conceição, de 58 anos, denunciou à Justiça Eleitoral a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Yara Cinthia (Solidariedade), por suposta fraude nas eleições municipais de 2024. De acordo com a matéria publicada pelo Tribuna NF, a denúncia envolve promessa de emprego, compra de votos e irregularidades no cumprimento da cota de gênero para candidaturas à Câmara Municipal pelo partido Solidariedade.
O caso foi registrado no Cartório Eleitoral de SFI e, se confirmado, poderá levar à cassação do diploma ou do mandato de Yara Cinthia, além de torná-la inelegível. Os três vereadores eleitos pelo Solidariedade no município — Eleno, Alexandre Barrão e Mazinho de Caboclo — também podem perder seus cargos.
Eliana, que foi candidata a vereadora pelo Solidariedade com o nome de urna “Eliana Bonita”, afirma que sua candidatura foi apenas uma formalidade para atender à cota mínima de mulheres exigida pela legislação eleitoral. Em troca, segundo ela, recebeu a promessa de um emprego caso Yara fosse eleita prefeita. Apesar da vitória da candidata, Eliana alega que o acordo não foi cumprido. Oficialmente, ela recebeu apenas sete votos nas urnas.
Ainda segundo a comerciante, dois dias antes do pleito de 6 de outubro de 2024, ela teria recebido R$ 2 mil, supostamente a mando de Yara, para comprar votos em favor da então candidata à prefeitura.
A cota de gênero exige que partidos e coligações preencham entre 30% e 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. Candidaturas fictícias, como denunciado neste caso, são conhecidas como “candidaturas laranja” e configuram fraude, podendo levar à anulação da chapa inteira e outras sanções legais. Em 2024, os vereadores eleitos pelo SD foram Eleno (1.841 votos), Alexandre Barrão (1.835 votos) e Mazinho de Caboclo (1.441 votos), todos agora sob risco de perda de mandato.
Casos semelhantes já resultaram em punições severas, como ocorreu em Campos dos Goytacazes, onde decisão do TSE anulou votos e cassou diplomas de vários vereadores eleitos por fraude à cota de gênero.
Se as denúncias contra Yara Cinthia forem confirmadas, ela poderá enfrentar a cassação do mandato, multas, inelegibilidade por até oito anos e processos criminais por corrupção eleitoral e fraude.
