Resumo
- A Itália propôs tributar as redes sociais alegando que o uso gratuito das contas em troca de dados é uma transação econômica.
- Meta enfrenta cobrança de 887,6 milhões de euros, enquanto LinkedIn e X têm cobranças de 140 milhões de euros e 12,5 milhões de euros, respectivamente.
- As plataformas recorreram na Justiça e o caso será debatido no Comitê de IVA da Comissão Europeia até o primeiro semestre de 2026.
A Itália está enfrentando resistência de grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos após propor uma medida fiscal inédita. Segundo a Reuters, as plataformas X, LinkedIn e Meta, dona do Facebook e Instagram, recorreram na Justiça contra uma cobrança bilionária de imposto sobre valor agregado (IVA), relacionada à oferta gratuita de seus serviços.
Essa é a primeira vez que o país não consegue chegar a um acordo extrajudicial com empresas de tecnologia nesse tipo de disputa, o que resultou no início formal de um processo tributário. A decisão italiana pode abrir precedente para uma nova abordagem fiscal dentro da União Europeia.
O que a Itália quer mudar?
De acordo com as autoridades fiscais do país, o acesso gratuito às plataformas digitais não é tão “gratuito” assim. O argumento é que, ao criarem uma conta, os usuários entregam dados pessoais que servem como moeda de troca. Para o governo, essa prática equivale a uma transação econômica que deveria ser tributada — ainda que não envolva dinheiro diretamente.
As cifras envolvidas são altas: a Meta é alvo de uma cobrança de 887,6 milhões de euros (cerca de R$ 5,78 bilhões), enquanto o X deve 12,5 milhões de euros e o LinkedIn, cerca de 140 milhões de euros. As empresas protocolaram recursos em um tribunal fiscal de primeira instância após o prazo de resposta ao auto de infração emitido em março ter expirado.
Medida pode chegar à União Europeia
A iniciativa italiana, se mantida, tem potencial para impactar diversos segmentos econômicos, segundo especialistas ouvidos pela Reuters. Empresas que oferecem serviços gratuitos mediante o aceite de cookies de rastreamento, como varejistas, companhias aéreas e empresas de mídia, também poderiam ser enquadradas na mesma lógica tributária.
Como o IVA é um imposto harmonizado na União Europeia, existe a possibilidade de que a proposta italiana ganhe adesão em outros países do bloco. Por isso, o governo italiano deve buscar uma análise do Comitê de IVA da Comissão Europeia.
Para isso, a Receita da Itália deverá formular questões específicas, que serão encaminhadas pelo Ministério da Economia à entidade responsável. A previsão é que esse parecer seja discutido até o primeiro semestre de 2026.
Enquanto isso, as empresas mantêm sua posição. Em nota enviada à Reuters, a Meta afirmou que sempre colaborou com as autoridades e que “discorda fortemente da ideia de que permitir o acesso a plataformas digitais deva ser tratado como atividade tributável”.
LinkedIn e X não comentaram o caso. Tanto o Ministério da Economia da Itália quanto a Receita local também optaram pelo silêncio.
O desfecho ainda é incerto. A tramitação completa de um processo tributário no país pode levar até uma década, passando por três instâncias. Até lá, o tema deve seguir em debate tanto na esfera jurídica quanto nas discussões fiscais europeias.
Com informações da Reuters
