A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para tornar as escolas brasileiras mais acolhedoras. Foi aprovado, na última sexta-feira (4), um projeto de lei que propõe a substituição dos tradicionais e estridentes sinais sonoros de início e fim das aulas por sinais musicais ou outros métodos alternativos.
A proposta, criada pelo deputado federal Marco Tavares (PDT-RJ), estabelece que a música utilizada “deverá ser suave, agradável e ter volume adequado para não causar desconforto aos alunos com TEA, a fim de se evitar risco de pânico ou incômodos sensoriais”.
Muitas pessoas com autismo possuem hipersensibilidade sensorial, e o barulho alto e repentino dos sinos e sirenes pode desencadear crises de ansiedade, estresse e grande desconforto, prejudicando sua experiência de aprendizado e socialização no ambiente escolar.
Segundo o texto aprovado, a mudança busca minimizar esses gatilhos sensoriais, promovendo um espaço mais seguro e tranquilo para todos os estudantes. A proposta reforça a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O relator do projeto de lei, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), reuniu outras três propostas com teor parecido em um substitutivo que será avaliado pela Câmara e, caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal.
O texto original ainda previa punições para as escolas que descumprissem a lei, como abertura de procedimento administrativo disciplinar em escolas públicas, multas de R$ 1 mil por dia em escolas particulares e até mesmo perda de alvará, mas estes trechos foram removidos.
Próximos passos
Apesar da aprovação na Comissão de Educação, o projeto ainda não é lei. Ele segue em tramitação e será analisado, em caráter conclusivo, por outras duas comissões: a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Somente após a aprovação em todas as comissões competentes e, posteriormente, no Senado, a medida poderá ser sancionada para entrar em vigor em todo o país.
Com informações de UOL/Estadão Conteúdo.
