O período de início das novas gestões públicas nas prefeituras, neste mês, movimentou a nomeação do secretariado nos municípios brasileiros. A escolha dos nomes dá a tônica em áreas prioritárias de desenvolvimento das cidades, como na educação pública, cujo bom desempenho também serve como alavanca política para quem almeja outros cargos.
Entre as pautas em comum e as promessas de campanha estão desafios que se renovam, como a implementação da educação em tempo integral, acabar com a fila de espera por vagas nas creches e o desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental, considerado reflexo da qualidade do aprendizado dos estudantes.
Mesmo em caso de reeleição, como em Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), os prefeitos optaram pela nomeação de novos secretários de Educação. Na capital gaúcha, o ex-prefeito de Esteio Leonardo Pascoal (PL-RS) foi nomeado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) como secretário da Educação, depois de oito anos no comando do município localizado na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com o Executivo porto-alegrense, os números da educação municipal de Esteio credenciaram o economista para assumir a pasta após o aumento de 40% dos indicadores do Ideb.
Desafio pedagógico caminha junto com reestruturação das escolas em Porto Alegre
Em entrevista à Gazeta do Povo, Pascoal comentou que além do desafio na área pedagógica, a nova gestão trabalha na reestruturação física das escolas em consequência da maioria tragédia climática da história do Rio Grande do Sul em maio de 2024, quando o estado foi desvatado por enchentes.
“A calamidade ainda afeta o funcionamento pleno e efetivo da rede municipal. Temos algumas escolas que não retornaram para os seus locais de origem. A enchente trouxe uma grande mobilidade humana com crianças que estavam matriculadas em determinadas unidades de ensino e foram deslocadas com as famílias para outras regiões, o que trouxe dificuldades na transferência para outra instituição de ensino”, explica.
Pascoal afirma que o Ideb é consequência “dos erros ou acertos” das secretarias municipais e promete trabalhar com pilares de acesso e qualidade para que Porto Alegre retome a curva de crescimento do Ideb. A cidade gaúcha é uma das capitais com maiores quedas nos indicadores divulgados pelo Ministério da Educação no ano passado.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, sob responsabilidade do município, o índice caiu de 5,2 para 4,7. “Uma das prioridades é o processo de alfabetização. A gente precisa avançar de forma muito significativa na alfabetização de forma adequada e no tempo certo porque isso é a base da vida escolar”, disse o novo secretário, que aposta em uma “virada de página” com a resolução dos problemas de infraestrutura para investir no programa de escola em tempo integral.
Questionado sobre a ideologia de gênero nas escolas, ele minimizou o tema e respondeu que o assunto é uma “não-pauta” na educação pública. “Muitas vezes, é mais uma tentativa de uma pequena pseudo elite intelectual que quer impor isso. Tem que ensinar, primeiro, as crianças a escrever e fazer as operações básicas de matemática. Nós temos lacunas nisso. Então, isso é uma não-pauta, realmente. Não tenho preocupação com esse tema.”
Secretário da Educação em Florianópolis comandou pasta em Goiás
Em Florianópolis, o prefeito Topázio Neto (PSD) anunciou Thiago Peixoto, ex-secretário estadual em Goiás, como o novo titular da Educação. Segundo a prefeitura da capital catarinense, Peixoto foi responsável pela implantação de um projeto de reforma educacional em Goiás, em 2011, que levou o estado da 16ª para a 1ª posição no ensino médio e da 15ª para a 2ª posição nos anos finais do ensino fundamental no Ideb.
“O município de Florianópolis, comparado com outras capitais, está em uma curva descendente no Ideb, tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do ensino fundamental. Recebemos o convite para construir com professores, com as diretoras de escola, um projeto para melhorar a aprendizagem e como consequência aumentar os indicadores”, afirmou Peixoto em entrevista à Gazeta do Povo.
A nota dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental no Ideb foi de 5,8, sendo que a meta era de 6,3. De 6º ao 9º ano, a pontuação foi de 4,6, sendo que o projetado era 5,9. Peixoto confirmou que uma das “bandeiras” da nova gestão será a implementação do modelo de escola de tempo integral, em resposta ao programa de governo apresentado durante a campanha pelo prefeito Topázio Neto, reeleito no primeiro turno.
“Vamos fazer um diagnóstico da capacidade instalada que nós temos para verificar quais escolas podem ser transformadas em tempo integral. Com isso, vamos avaliar a necessidade de construir novos equipamentos físicos para as escolas em tempo integral”, declarou.
Além da estrutura, o novo secretário afirma que o modelo pedagógico da escola de tempo integral deve ser debatido pela gestão para os próximos quatro anos. “Temos uma discussão sobre a capacidade física e outra sobre a política educacional de tempo integral para definir qual o modelo será implantado para ampliação da escola integral em Florianópolis”, completa.
Sobre a ideologia de gênero, ele classificou o assunto como “sensível” e afirmou que o debate deve ser feito em algum momento na gestão da educação na capital. “Quando o assunto surgir, vamos discutir abertamente. Só que o nosso foco está na aprendizagem dos alunos”, respondeu.
Secretário de Curitiba trabalhou na gestão Ratinho Jr.
A capital paranaense também tem um novo secretário de Educação, que foi nomeado pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD-PR), que após oito anos como vice-prefeito assumiu o comando da gestão municipal em Curitiba. Segundo a prefeitura, o advogado Jean Pierre Neto tem experiência jurídica, administrativa e em gestão de políticas públicas, principalmente na área educacional.
Ele também foi diretor jurídico da Secretaria da Educação do Paraná entre 2021 e 2022, na gestão do governador Ratinho Junior, presidente paranaense do PSD e principal padrinho político de Pimentel nas eleições de 2024. A Gazeta do Povo procurou o novo secretário de Educação para entrevista, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura de Curitiba, mas foi informada que não havia espaço na agenda dele para atender o pedido.
A capital paranaense teve notas abaixo da projeção para os anos iniciais do ensino fundamental no Ideb, aplicado nos anos de 2023 e 2021, os dois últimos levantamentos realizados pelo Ministério da Educação (MEC). A meta era de 6,7. Na avaliação divulgada no ano passado, a rede municipal atingiu 6,3. No Ideb anterior, Curitiba ficou ainda mais distante da meta com a pontuação 6.
Em nota, o novo secretário comentou as primeiras ações da nova gestão sem citar a pontuação do Ideb e as medidas que serão tomadas para atingir os indicadores projetados pelo MEC. “As primeiras ações do secretário Jean Pierre Neto à frente da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba incluem a organização interna e preparação das equipes da pasta, criação do Comitê de Volta às Aulas (que envolve todos os departamentos da SME e as dez regionais), chamamento de profissionais para compor as equipes de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), vistoria às obras em andamento e os estudos técnicos para viabilizar o vale-creche na rede municipal de ensino”, respondeu em nota.
Novata assume secretaria em Goiânia com meta de zerar fila na educação infantil
O novo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União-GO), nomeou a servidora Giselle Campos Faria como secretária municipal de Educação, que terá pela frente a missão de zerar a fila por vagas nas creches na educação infantil, uma das principais promessas de campanha do prefeito.
A gestão Mabel aposta em parcerias com escolas particulares e entidades parceiras para o oferecimento de vagas com atendimento de qualidade perto da casa das mães. De acordo com Faria, 10 mil novas vagas serão criadas na educação infantil até junho. “Pelo menos 5 mil delas estarão disponíveis nos primeiros 100 dias de 2025. A parceria com o terceiro setor, segundo o prefeito, não será temporária”, comentou a nova secretária, que foi superintendente de educação infantil e do ensino fundamental no estado e também foi coordenadora regional de Educação.
Por meio da assessoria de imprensa, ela respondeu os questionamentos da Gazeta do Povo e colocou a ampliação da rede de 45 unidades de atendimento em tempo integral entre os objetivos prioritários da gestão Mabel, junto com a criação de vagas para a educação infantil. “Uma gestão que vai pactuar metas para melhorar os resultados, ressaltando que 25% da arrecadação municipal é investido na educação”, acrescentou.
“Nossa ideologia é a da aprendizagem”, diz secretário da Educação de São Paulo
Em São Paulo, o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) optou pela continuidade do secretário Fernando Padula Novaes, advogado e servidor público do estado paulista, onde foi chefe de gabinete na Secretaria Estadual de Educação entre 2007 e 2016.
Em resposta aos questionamentos enviados pela Gazeta do Povo, ele defendeu as políticas do governo Nunes na área da educação e afirmou que a capital segue pelo quinto ano consecutivo sem filas por vagas nas creches com modelo de atendimento em tempo integral para crianças de 0 a 3 anos. “No Brasil, 39% dos bebês nessa faixa etária estão matriculados em creches, sendo 43% em período parcial. Nas nossas creches, os matriculados têm cinco refeições diárias, sendo em toda a Rede Municipal de Ensino (RME), mais de 2,7 milhões de refeições fornecidas todos os dias aos mais de 1 milhão de estudantes matriculados em todos os ciclos”, informou.
No último Ideb, a rede paulistana apresentou uma piora no indicador nos anos iniciais do ensino fundamental no comparativo com o último levantamento antes da pandemia da Covid-19. A nota foi de 5,6 no Ideb divulgado no ano passado. Em 2019, a nota era de 6. Novaes justifica que o último Ideb foi realizado em 2023, no período de pós-pandemia da Covid-19.
“Temos nos empenhado para recuperar as aprendizagens dos estudantes prejudicados em decorrência do período da pandemia da Covid-19. Com a continuidade do nosso programa pedagógico e sem os prejuízos da pandemia, iremos apoiar as unidades escolares na garantia do direito de aprendizagem, que certamente resultará em melhorias dos resultados nas avaliações como Saeb/Ideb. O foco nessa gestão será na alfabetização, garantia das aprendizagens e ampliação do ensino em tempo integral.”
Questionado sobre a ideologia de gênero nas escolas, ele respondeu que a ideologia da Secretaria da Educação é da aprendizagem. “Não há na educação infantil abordagem sobre orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outro aspecto da sexualidade. Nós temos sempre o olhar para o desenvolvimento integral do estudante como cidadão consciente”, declarou Novaes.
Ele destacou a atuação dos grêmios no ensino fundamental, como locais para prática dos pilares da democracia. “É uma geração que lidera o combate ao bullying, machismo, racismo, xenofobia e demais violências”, completa.
No Rio, secretaria é comandada por relator de lei que proíbe celulares em escolas
A sanção da lei que proíbe os celulares nas escolas pelo presidente Lula também está na pauta das secretarias municipais, que devem adotar medidas para o cumprimento da legislação em vigor. No Rio de Janeiro, o uso dos aparelhos é proibido nas escolas desde fevereiro do ano passado por causa de uma lei municipal, que não permite os aparelhos telefônicos dentro de sala de aula e também nos intervalos.
Secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) é o relator do projeto de lei sancionado por Lula e segue no comando da pasta no segundo mandato do prefeito Eduardo Paes (PSD).
“É muito especial ver como esse assunto foi se consolidando como um raro consenso nacional entre esquerda e direita. É muito importante deixar claro que a gente não é contra o uso da tecnologia na educação, mas ela tem que ser usada de forma consciente e responsável, de forma orientada e com propósito pedagógico. Do contrário, em vez de ser uma aliada, pode se tornar uma violadora do processo educacional. Um exemplo disso é o aluno ficar no TikTok, no Instagram ou até jogando, enquanto o professor está dando aula, o que impede a atenção plena. Isso não faz sentido”, afirmou Ferreirinha em nota enviada à Gazeta do Povo.
Ele considera que a lei municipal nas escolas cariocas foi pioneira e base da nova legislação nacional. “A intenção é que os alunos consigam interagir de forma mais significativa, tanto nas aulas quanto no recreio. Com a proibição, queremos estimular uma socialização mais ativa e saudável”, acrescentou.
