Resumo
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A Anatel lacrou 3,3 mil produtos não homologados em centros de distribuição das plataformas Amazon, Mercado Livre e Shopee.
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A fiscalização ocorreu em oito armazéns distribuídos por São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, entre 26 e 27 de maio de 2025.
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As empresas reforçam o compromisso de coibir a venda de produtos irregulares, mas Anatel afirma que Amazon e Mercado Livre seguem comercializando itens sem certificação.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta segunda-feira (02/06), que 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados foram lacrados durante fiscalização em centros de distribuição da Amazon, do Mercado Livre e da Shopee.
A ação foi realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2025 em oito armazéns, distribuídos por seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.
De acordo com a agência, 1,7 mil produtos foram lacrados em instalações da Amazon; 1,5 mil aparelhos, no Mercado Livre; e 72 itens, na Shopee. Entre os equipamentos, estão drones, celulares, TV boxes e baterias.
No processo de lacração, os fiscais aplicam um fecho plástico nos sacos de armazenamento dos produtos irregulares, o que impede que eles sejam vendidos, além de dificultar a adulteração ou o extravio.
A Anatel explica que produtos que não passaram pelo processo de homologação da agência representam riscos ao consumidor, como incidentes de superaquecimento, explosões, incêndios, vazamentos tóxicos, interferências no sinal e falhas de cibersegurança e privacidade.
Anatel quer colaboração do varejo
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder de combate à pirataria do órgão, aponta que as empresas precisam ajudar nessa tarefa.
“Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados”, declarou. “Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas.”
Em maio, a Anatel entrou na Justiça para bloquear a Amazon e o Mercado Livre, alegando que as duas empresas continuam vendendo produtos sem certificação, apesar dos esforços da agência.
O que dizem as empresas?
Também em maio, o Mercado Livre enviou uma nota ao Tecnoblog listando medidas adotadas contra produtos sem homologação.
“Desde julho de 2024, a Anatel classificou o Mercado Livre como ‘empresa conforme’, ou seja, está em conformidade com as suas expectativas, sem anúncios considerados irregulares (anúncios de produtos que não estejam homologados ou cujo código de homologação não corresponda ao produto ofertado – nível de confiança de 90% e margem de erro de 6%).”
Na ocasião, a Amazon também manifestou seu apoio ao combate à venda de equipamentos não homologados.
“A empresa reitera que não comercializa produtos irregulares e, em seu marketplace, exige que todos os itens ofertados por seus parceiros de negócios (sellers) possuam as licenças e homologações necessárias.”
Em resposta ao Tecnoblog, a Shopee explicou suas práticas contra a venda de itens não homologados.
Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais. Além disso, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace, o que contribui para estarmos em conformidade com as leis aplicáveis.
Com informações da Anatel
