O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, virou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo pelo crime de violência política contra a mulher. A condição de réu se deu na segunda-feira (13), após o juízo eleitoral aceitar a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) referente aos ataques e ofensas proferidos contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
De acordo com o processo, os fatos aconteceram no dia 15 de dezembro de 2021, durante a transmissão de um programa na rádio Massa FM. Na ocasião, ao comentar um projeto de lei de autoria da parlamentar, o apresentador fez declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.
A denúncia aponta que Ratinho teve o claro objetivo de constranger e humilhar a deputada, utilizando-se de estereótipos de gênero e menosprezando a sua condição de mulher. Segundo a acusação, a intenção do apresentador era dificultar o livre exercício do mandato da parlamentar.
A Justiça Eleitoral destacou que existem provas consistentes sobre o crime, tanto de materialidade, quanto de autoria, já que as falas foram comprovadas por meio de gravações em áudio e transcrições do programa de rádio.
Ratinho responderá por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral. A lei prevê pena de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. Como parte do processo, o Ministério Público Eleitoral também pede que, em caso de condenação, seja estipulado o pagamento de pelo menos R$ 1 milhão como forma de reparação pelos danos morais causados à vítima.
A Jovem Pan tenta contato com o apresentador para envio de posicionamento. O espaço está aberto para manifestação.
