A Netflix foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar uma indenização de R$ 150 mil à Frimesa, uma central de cooperativas de suínos e laticínios, por danos morais. A decisão foi tomada na última quinta-feira (30), após a plataforma de streaming exibir, sem autorização, a imagem de um outdoor da empresa no episódio de uma série, associando-a ao desmatamento da Amazônia. A controvérsia envolve a série “Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos”, que explora os efeitos de diferentes dietas – onívora e vegana – sobre o corpo humano, enquanto também discute o impacto ambiental da indústria da carne. No episódio que originou a ação judicial, a Frimesa teve sua marca e produtos exibidos em outdoors filmados em São Paulo, no momento em que o documentário abordava o desmatamento da Amazônia.
A empresa argumentou que a exibição de sua imagem no contexto do desmatamento criou uma associação negativa à sua marca, dando a entender que a Frimesa estaria diretamente envolvida na destruição ambiental para a criação de pastos para pecuária. A defesa da Frimesa alegou que a Netflix não obteve autorização para exibir as imagens, o que gerou danos à sua reputação.
Em sua defesa, a Netflix alegou que a inclusão do outdoor foi uma crítica à indústria da proteína animal e que não havia intenção de prejudicar diretamente a imagem da Frimesa. A plataforma também sustentou que sua liberdade de expressão e crítica à indústria da carne deveria ser respeitada, e que a exibição da marca não tinha caráter comercial.
No entanto, o juiz Luiz Fernando Salles Rossi, responsável pela decisão, considerou que a exibição da marca da Frimesa em um contexto de crítica ao desmatamento foi prejudicial à imagem da empresa, especialmente porque o documentário sugeria uma ligação entre a atividade da empresa e os danos ambientais, apesar de a Frimesa atuar no setor de suinocultura e não na pecuária bovina extensiva. O juiz ainda destacou que, embora a imagem tenha aparecido por apenas cinco segundos, ela teve um grande alcance, já que foi vista por milhares de assinantes da Netflix.
Essa não é a primeira condenação envolvendo a Netflix e a Frimesa. Em uma decisão anterior, a 2ª Vara Cível de Barueri (SP) havia determinado que a plataforma pagasse R$ 20 mil por danos morais. Contudo, a Frimesa recorreu, pedindo um valor maior, e o juiz Salles Rossi aumentou a indenização para R$ 150 mil, valor que foi considerado adequado ao caso.
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*Com informações do Estadão Conteúdo
