O Manchete RJ teve acesso a uma notificação enviada pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) ao Instituto Federal Fluminense (IFF) e à Fundação PRÓ-IFF. O documento denuncia o atraso na assinatura de um convênio que pode comprometer o repasse de R$ 3.038.464,53 destinados a projetos culturais em Campos dos Goytacazes, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
De acordo com o documento, o contrato de convênio foi enviado para análise no dia 14 de fevereiro, mas, até o momento, não houve resposta formal da Procuradoria Federal do IFF, mesmo após diversas tentativas de contato: por meio de ofícios, e-mails, telefonemas, mensagens e visitas presenciais.
Ainda de acordo com o documento, o projeto precisa ser executado até o dia 30 de junho deste ano. Caso contrário, o recurso federal será devolvido à União, e o município ficará impedido de participar de novas edições da PNAB pelos próximos 10 anos. Isso afetaria diretamente os fazedores de cultura da cidade, que já estão com 256 projetos prontos para análise.
Na notificação, a FCJOL reafirma que todas as exigências legais e documentais já foram cumpridas e cobra um posicionamento urgente das instituição. “Não será tolerado o descaso e a negligência com um recurso federal que pertence tão somente aos fazedores de Cultura!”, diz trecho do documento.
A reportagem do Manchete RJ entrou em contato com o IFF e aguarda um posicionamento.
