Criar articulações para viabilizar os direitos das crianças e adolescentes do município. Esse foi um dos objetivos da reunião entre o setor do FICAI/Bolsa Família e representantes do Conselho Tutelar, na semana passada. O Encontro visou ainda dialogar sobre o acompanhamento dos alunos infrequentes da rede, além de ouvir os parceiros para alinhar ações, para a utilização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI).
A coordenadora do Bolsa-Família, Sílvia Teixeira, informou que conforme os dados informados pelas unidades escolares da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes, por meio dos Relatórios Mensais da FICAI referentes ao ano de 2023, foi registrado um total de 15.297 estudantes em situação de infrequência escolar. Desse total, 12.789 conseguiram retornar à frequência regular após intervenção dos articuladores das unidades escolares e do serviço social.
Entretanto, 2.508 alunos permaneceram em situação de infrequência. Dentre esses, 337 estudantes foram oficialmente acompanhados pelos Conselhos Tutelares. “Quanto aos demais alunos que não retornaram, há indícios de que possam ter se mudado para outros municípios, o que dificulta a continuidade do acompanhamento, ou, ainda, que tenham atingido a maioridade, deixando de ser contemplados pelo escopo de atuação do acompanhamento de frequência escolar, que é direcionado aos alunos entre 4 e 18 anos de idade”, ressaltou Sílvia.
Entre os principais fatores que motivaram a infrequência escolar no ano de 2023, destacam-se casos de doenças, desinteresse pela vida escolar, enfermidades em familiares, negligência parental e mudanças de endereço, as quais dificultaram a continuidade dos estudos em sua unidade de origem.
“No exercício de 2024, o número total de alunos infrequentes registrados nas escolas municipais foi de 14.576. Dentre esses, 12.443 estudantes conseguiram retornar à frequência escolar considerada regular. Contudo, 2.133 alunos permaneceram com registros de infrequência. Desse grupo, 446 foram formalmente encaminhados aos Conselhos Tutelares para os devidos encaminhamentos e intervenções. Os demais casos seguem com hipóteses diversas que dificultam o acompanhamento, como mudanças de município, maioridade atingida e questões familiares diversas”, explicou Sílvia.
A coordenadora reiterou que o setor responsável pelo acompanhamento da frequência escolar atua exclusivamente com alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal que estejam na faixa etária compreendida entre 4 e 18 anos incompletos, conforme diretrizes estabelecidas pelas normas educacionais vigentes.
